Nova oportunidade garante mais vagas no Defeso Municipal para pescadores e descascadeiras em Macaé!

Terminou nesta sexta feira dia 19 às 17h o prazo para o cadastramento da Frente de Trabalho do Defeso Municipal 2026. A Prefeitura de Macaé alerta que esta é a reta final para pescadores e descascadeiras garantirem a participação nesta etapa. Para quem não conseguir se inscrever agora uma nova chance já está confirmada com a abertura de outro lote de vagas no dia 5 de janeiro a partir das 6h.

O processo de cadastramento foi planejado para oferecer mais conforto e agilidade. Com agendamento remoto a iniciativa permitiu o atendimento organizado de 500 pescadores e descascadeiras com data e hora marcadas na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura que funciona no Mercado Municipal de Peixes no Centro da cidade. A estratégia evitou filas reduziu a burocracia e ampliou o prazo para regularização da documentação garantindo mais acesso ao benefício.

Os participantes selecionados terão direito ao pagamento de um salário mínimo nacional durante os meses de fevereiro março e abril de 2026. Em contrapartida deverão atuar por três meses em frentes de trabalho voltadas para ações ambientais e sociais sem a criação de vínculo empregatício com o município.

O cadastramento segue as regras do Edital número 02 de 2025 além das leis municipais vigentes e da portaria federal que regulamenta o período de defeso. O benefício é destinado a pescadores e descascadeiras que dependem diretamente da atividade pesqueira e que ficam impedidos de trabalhar durante o período de proibição determinado pelo Governo Federal. No Estado do Rio de Janeiro durante o Defeso do Camarão é proibida a captura dos camarões rosa branco e sete barbas conforme a legislação atual.