Macaé passa a permitir sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares
5/31/20261 min read
Uma nova lei sancionada em Macaé passou a autorizar o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos seus tutores ou familiares. A medida vale para cemitérios públicos e privados do município e busca atender famílias que desejam manter seus animais de estimação próximos mesmo após a morte.
A legislação, de autoria do vereador Paulista, estabelece que o procedimento deverá seguir regras sanitárias e ambientais específicas. Entre as exigências está a apresentação de um laudo veterinário atestando que o animal não morreu em decorrência de doença infectocontagiosa de notificação obrigatória.
A lei também determina que os restos mortais dos pets sejam acomodados em compartimentos separados daqueles destinados aos sepultamentos humanos, garantindo o cumprimento das normas de saúde pública.
A iniciativa reconhece a importância dos vínculos afetivos entre tutores e animais de estimação, cada vez mais presentes nas famílias, e cria uma alternativa para quem deseja prestar uma homenagem permanente aos seus companheiros de quatro patas.
A regulamentação e a fiscalização da nova norma ficarão sob responsabilidade dos órgãos competentes do município.