Macaé dá passo histórico na luta pela igualdade racial e fortalece presença em conferência nacional!

O município de Macaé acaba de dar um importante passo no enfrentamento ao racismo e na promoção da justiça social. O prefeito Welberth Rezende assinou o Termo de Adesão e Compromisso para mudança de modalidade da cidade no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o SINAPIR. Com isso, Macaé passa a integrar o sistema em sua forma mais avançada, com adesão plena, reconhecendo a estrutura já existente no município para garantir os direitos da população negra e combater a desigualdade racial.

A assinatura aconteceu na última sexta feira, dia 15, e marca um novo capítulo na atuação de Macaé dentro das políticas públicas voltadas à equidade racial. Enquanto isso, a cidade também se faz presente na quinta edição da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontece em Brasília até esta sexta, dia 19. O evento é considerado um dos mais relevantes do país na formulação de estratégias para um Brasil mais justo e igualitário.

Com a adesão plena ao SINAPIR, Macaé passa a ter prioridade no acesso a programas e recursos do Governo Federal, além de ganhar pontuação extra em editais nacionais. Essa conquista também fortalece a rede de municípios comprometidos com a eliminação do racismo estrutural e o avanço da igualdade de oportunidades para todos.

Desde que aderiu ao SINAPIR em 2024, o município vem mostrando que está pronto para assumir um papel de protagonismo na agenda antirracista. Com o Estatuto da Igualdade Racial já em vigor e uma Secretaria dedicada exclusivamente ao tema, Macaé atende aos principais critérios exigidos pelo sistema nacional. A coordenação desta política é feita pelo Ministério da Igualdade Racial, que acompanha e apoia ações em todo o país.

Durante a Conferência em Brasília, que contou com a presença do presidente Lula e de lideranças importantes como as ministras Anielle Franco e Macaé Evaristo, além da primeira dama Janja Lula da Silva, foram discutidos os rumos das políticas afirmativas e novas estratégias para reduzir as desigualdades raciais no Brasil.

Os representantes de Macaé que participam da conferência foram escolhidos durante a etapa estadual do evento e têm um papel essencial na construção das novas diretrizes que vão nortear os próximos anos. A Ministra Anielle Franco aproveitou o encontro para assinar protocolos de intenção que ampliam ainda mais a adesão de municípios ao SINAPIR.

Para Ingrid Aprígio, secretária municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a participação de Macaé é um símbolo do compromisso da cidade com a inclusão. "Nossa presença na conferência mostra que estamos levando a sério a construção de políticas públicas que valorizem a diversidade e enfrentem o racismo. A atual gestão tem investido em ações concretas e se alinhado com os objetivos do Governo Federal para promover justiça social", destacou.

Macaé também mantém ativa sua campanha de combate ao racismo, com base na Lei 4942 de 2022, que criou o Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O canal de denúncias, o Disque Racismo, funciona todos os dias, em tempo integral, pelo número (22) 99104 7284. Através desse contato, é possível receber orientações, fazer denúncias e até enviar imagens e áudios que ajudem na apuração dos casos.