Macaé conquista Selo Prata em avaliação nacional de transparência pública

11/17/20261 min read

A Prefeitura de Macaé recebeu o Selo Prata do ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com índice de 84,02%. O resultado coloca o município entre os 26,5% dos portais públicos certificados no país, já que apenas 2.882 dos 10.879 avaliados receberam reconhecimento.

O desempenho representa um avanço de 12,15 pontos percentuais em relação à avaliação anterior, quando Macaé alcançou 71,87%. O município também cumpriu 100% dos critérios essenciais do programa e superou as médias estadual e nacional.

A certificação foi entregue nesta terça-feira (17), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), no Centro do Rio.

A avaliação considera critérios como divulgação de receitas e despesas, contratos, licitações, folha de pagamento, obras públicas, além de informações sobre Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

O Programa Nacional de Transparência Pública é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, e busca ampliar o acesso da população às informações da gestão pública.