Macaé avança na regularização fundiária e prevê entrega de 12 mil títulos em dois bairros

A Prefeitura de Macaé deu início a um dos maiores programas de regularização fundiária do município, com a previsão de entrega de cerca de 12 mil títulos de propriedade para moradores dos bairros Lagomar e Malvinas. A ação vai beneficiar diretamente milhares de famílias, garantindo segurança jurídica e o direito definitivo à moradia.

Do total, aproximadamente 11 mil títulos serão destinados ao Lagomar e mil ao bairro Malvinas. A iniciativa busca integrar áreas historicamente irregulares ao planejamento urbano da cidade, promovendo mais dignidade e estabilidade para os moradores.

O processo já começou com o mapeamento das áreas e o levantamento das informações necessárias para a regularização dos imóveis. Equipes técnicas estão realizando o cadastramento das famílias diretamente nas residências, devidamente identificadas, para dar andamento ao projeto.

No Lagomar, a área é classificada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), o que facilita a execução do processo por meio de instrumentos legais e urbanísticos específicos. O trabalho será dividido em etapas e deve se estender ao longo dos próximos anos, com atuação direta da Secretaria de Habitação.

Já no bairro Malvinas, a regularização acontece em parceria com o Governo Federal, por meio do programa de Regularização Fundiária de Interesse Social. A primeira fase prevê a entrega inicial de mil títulos, com duração estimada de 18 meses.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a organização da cidade e a garantia de direitos básicos, promovendo inclusão social e desenvolvimento urbano de forma estruturada.