Macaé abre prazo para cadastro e renovação de licenças de ambulantes

A Prefeitura de Macaé inicia nesta segunda-feira (9) o cadastramento de novos comerciantes ambulantes e a renovação das licenças dos profissionais que já atuam no município. O prazo para apresentar a documentação termina em 30 de dezembro de 2026.

O atendimento será realizado na Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, no Centro Administrativo Luiz Osório (CEALO), localizado na Avenida Feliciano Sodré, nº 466, 2º andar.

Durante o cadastro, o interessado deverá informar o local onde pretende trabalhar, os produtos que serão comercializados e um telefone para contato. Quem deseja atuar em ponto fixo deverá apresentar uma foto do local. Para atividades com trailers e carrocinhas, será exigida uma imagem do equipamento.

Documentos para novos cadastros:

• RG, CPF e título de eleitor de Macaé ou protocolo de transferência;

• Comprovante de residência;

• Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);

• Certificado ou protocolo da Vigilância Sanitária;

• Foto 3x4;

• Foto do local de trabalho ou do equipamento utilizado.

Documentos para renovação:

• Cópia da credencial anterior;

• ASO;

• Certificado da Vigilância Sanitária;

• Cópia do documento de identidade;

• Foto 3x4;

• Foto do trailer, carrocinha ou estrutura utilizada, quando houver.

A medida busca organizar a ocupação dos espaços públicos e regularizar a atividade dos comerciantes ambulantes na cidade.