Carnaval da Alegria 2026 terá campanha de combate ao assédio e à violência contra a mulher em Macaé

O Carnaval da Alegria 2026, em Macaé, contará com a campanha “Não é Não”, voltada à prevenção e ao enfrentamento do assédio e da violência contra meninas e mulheres durante o período de folia. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e pretende reforçar que o Carnaval deve ser um espaço de diversão, respeito e segurança.

A ação será realizada em áreas e estabelecimentos que receberão programação carnavalesca, com foco na orientação, conscientização e fortalecimento da rede de proteção. A campanha destaca que combater a importunação e qualquer forma de violência é responsabilidade coletiva, incluindo os homens. A Lei Federal nº 13.718/2018 prevê pena de um a cinco anos de reclusão para o crime de importunação sexual.

Como parte das atividades, funcionários de bares e outros estabelecimentos comerciais serão capacitados para identificar e agir diante de situações de risco, passando a integrar a Rede de Proteção às Mulheres do município. A proposta inclui a aplicação de protocolos de acolhimento, atenção prioritária à vítima e encaminhamento aos serviços especializados.

Durante os dias de festa, equipes da secretaria distribuirão panfletos, leques, cartazes, adesivos e banners em locais com grande concentração de público, como Cavaleiros, Sana, Imbetiba, Bar do Coco e Glicério. As mensagens reforçam que “Carnaval é festa. Respeito é regra”.

Entre as orientações repassadas aos estabelecimentos está o uso do pedido de drink “La Penha” como sinal discreto de ajuda para mulheres que se sintam em situação de insegurança.

Macaé também aderiu à campanha do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que oferece capacitação on-line obrigatória sobre o Protocolo Estadual “Não é Não! Respeite a Decisão”. A formação aborda prevenção, identificação de casos, acolhimento e encaminhamento adequado das vítimas.

Segundo dados citados pela secretaria, 73% das mulheres afirmam ter medo de sofrer assédio no Carnaval e 50% relatam já ter sido vítimas nesse período, o que reforça a necessidade de ações preventivas.

Durante a folia, o município contará ainda com a atuação da Patrulha Maria da Penha, fruto da parceria entre a Guarda Municipal e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, além do apoio do 32º Batalhão da Polícia Militar.

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres funciona na Rua Doutor Luiz Bellegard, nº 139, em Imbetiba, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone é (22) 2791-6620. O canal nacional de denúncias Ligue 180 funciona 24 horas.

Telefones úteis:

Patrulha Maria da Penha: (22) 99104-6093
Polícia Militar: (22) 2772-3190 / (22) 2791-5264 (Sala de Operações)
CEAM: (22) 2796-1045 / (22) 99286-2944

A próxima ação da secretaria está prevista para a Semana do Dia Internacional da Mulher, com programação especial em fase de elaboração.